As inscrições para os novos membros do Conselho Tutelar de Amargosa já estão abertas a partir de hoje (09). As pessoas interessadas em participar do pleito eleitoral para compor o Conselho Tutelar de Amargosa poderão requerer registro da candidatura, na Casa da Cidadania, de segunda a sexta-feira, das 08 às 17 horas.
As inscrições vão até o dia 17 de maio. Para maiores informações, procurar a secretaria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que fica localizado na Casa da Cidadania, Rua 15 de novembro, nº 27.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar deve zelar pelo cumprimento dos seus direitos, buscando dar encaminhamentos aos casos em que crianças (todas as pessoas com até 12 anos) e adolescentes (aqueles com mais de 12 anos e menos de 18) tiverem seus direitos violados ou forem vítimas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
Fonte: Criativa Online
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